Manaus/AM - O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas Promotorias de Justiça com atuação voltada às Varas da Infância e Juventude Cível em Manaus. A medida busca reforçar o trabalho do órgão na proteção de direitos de crianças e adolescentes na capital.
A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro, sob a condução da presidente em substituição do Colégio de Procuradores de Justiça, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza. O parecer favorável foi fundamentado na necessidade de ampliar a estrutura do MP diante da alta demanda de processos e atribuições relacionadas à área.
De acordo com a Corregedoria-Auxiliar para Assuntos Institucionais, a criação das novas promotorias deve contribuir para a melhoria da prestação de serviços e para uma atuação mais célere e eficiente nas ações que envolvem direitos da infância e juventude. O órgão destacou ainda que o reforço na equipe é essencial para atender o aumento de casos na esfera cível.
A resolução também recomenda à procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, que sejam realizados estudos para a lotação ou criação de cargos de psicólogo, pedagogo e assistente social, que irão compor equipes multidisciplinares nas novas unidades. Enquanto o processo não é concluído, o documento sugere a contratação temporária desses profissionais. A proposta foi apresentada pela promotora Ynna Breves Maia Veloso, titular da 28ª Promotoria da Infância e Juventude, que defendeu a importância do fortalecimento institucional na área.
Com informações do MPAM
