MP denuncia Tibiriçá e pede devolução de R$ 1,2 milhão arrecadados com concurso supostamente fraudado

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08/02/2013 11h14 — em Amazonas

O ex-defensor público geral do Estado, Tibiriçá Holanda, foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por ato de improbidade administrativa. Além dele,  são acusados Tibiriçá Valério de Holanda Filho, Américo Gorayeb Neto, Luiz Domingos Lins, Newton Melo, Wilson Oliveira de Melo Júnior e o Instituto Cidades –  empresa que realizou o concurso da Defensoria em 2011 e que teria sido fraudado.

Na sua denúncia a promotora Neyde Regina Demosthenes Trindade pede a devolução aos candidatos inscritos no concurso de mais de R$ 1,2 milhão arrecadados pela Defensoria Pública com a realização do certame.

A ação está nas mãos da juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, que já mandou notificar os denunciados  a apresentarem defesa.

A magistrada expediu carta precatória a Comarca de Fortaleza, onde a Justiça  terá de intimar Leonardo Chaves e o Instituto Cidades, para que se manifestem nos autos da ação de improbidade.

MP quer condenação

Na ação a promotora Neyde Regina  pede a condenação dos réus e ainda o ressarcimento de mais de R$ 1 milhão (dinheiro referente as inscrições dos candidatos).

Entenda o caso

A suposta fraude no concurso da Defensoria Pública ocorreu no dia 29 de julho de 2011, quando um grupo de defensores públicos e candidatos foram ao Ministério Público e denunciaram a fraude.

O promotor de Justiça, Fábio Monteiro, iniciou as investigações e três dias depois da denúncia, conseguiu na Justiça  mandados de busca e apreensão nasede do Instituto Cidades, em Manaus e na  residência do ex-defensor geral, Tibiriçá Holanda.

 

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