Manaus/AM - Com a temática “Os desafios da Ouvidoria no Controle Externo”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, iniciou nesta quinta-feira(16), o ciclo de palestras de dois dias do I Simpósio Nacional para debater o papel das Ouvidorias no Cenário de Crise Política, Institucional e Ética pela qual passa o país. Com mais de 600 inscritos presentes na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e com transmissão ao vivo para todo o interior do Estado, por meio do Centro de Mídias da Educação, o Simpósio terá ciclo de palestras até esta sexta-feira (17).
Em sua palestra, o ministro Walton Rodrigues fez um resumo histórico da evolução das ouvidorias no mundo, além de abordar as dificuldades enfrentadas pelas ouvidorias em aproximar o cidadão da instituição. “A Administração Pública tem o dever de apresentar seus dados de forma mais especificada e clara, de modo que a sociedade possa exercer o seu papel de parceiro das ouvidorias, ajudando a combater os desmandos existentes no Estado brasileiro”, disse.
Ainda durante a manhã, o conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, ministrou palestra sobre Ouvidoria Ambiental como instrumento de proteção, cidadania e aperfeiçoamento da democracia, chamando atenção ao cumprimento do que especifica o artigo 225 da Constituição Federal. “Precisamos enxergar os órgãos de controle – entre eles os Tribunais de Contas – de forma diferenciada, indo além da contabilidade e focando, também, em problemas como a qualidade da água e a correta destinação de resíduos no meio ambiente”, disse o conselheiro.
Durante a período da tarde, ministrarão palestras o mestre em Direito Público e advogado, professor Jacoby Fernandes; o presidente nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Fernandes Pascoal; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto de Almeida.
