A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá chegar a Manaus, dia 17, para receber o balanço da campanha “Justiça Pela Paz em Casa - Essa Nossa Justa Causa”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), na Semana da Mulher.
A informação é da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueira, dada nesta sexta-feira, dia 10, em entrevista coletiva.
Nos cinco dias da campanha, que foi encerrada em 13 de março, foram feitos três julgamentos de recursos nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça; seis sessões do Tribunal do Júri, realizadas com três condenações e três absolvições e 110 audiências de instrução concluídas (180 pautadas), no 1º Juizado da Violência Doméstica – 45 sentenças prolatadas em audiência.
De acordo com o relatório, que será apresentado à ministra Carmen Lúcia, foram pautadas 234 audiências de instrução concluídas no 2º Juizado da Violência Doméstica, das quais 197 foram realizadas e mais 76 sentenças prolatadas em audiência.
No interior, a campanha “Justiça Pela Paz em Casa - Essa Nossa Justa Causa”, realizou 302 audiências de instrução concluídas em comarcas diversas. Também aconteceram palestras e eventos em 60% das comarcas, ressaltando que das 78 varas, sendo que 21 vagas.
