Ministério Público investiga superfaturamento de farda escolar no Amazonas
Uma licitação de mais de R$ 400 mil para a aquisição fardamento escolar realizado pela Prefeitura de Itamarati está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por haver suspeitas de superfaturamento.
Foi instaurado no último dia 7 de janeiro, uma notícia de fato para a investigação do processo licitatório realizado pela Prefeitura daquele município, em dezembro de 2021.
O valor chamou a atenção da Promotoria já que a população do município é de, aproximadamente, oito mil habitantes, e o número de estudantes é menor ainda.
Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, a modalidade licitatória utilizada - o pregão presencial - é a mais restrita em termos de competição de preços e menos vantajosa para o município.
A Prefeitura de Itamarati tem 10 dias para remeter a cópia integral do Processo Licitatório - Pregão Presencial para Registro de Preços n. 23/ 2021.
E a Secretária Municipal de Educação terá que informar a relação de alunos que frequentam as escolas municipais regularmente, bem como média de fardas utilizadas por cada aluno.
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