Representantes do Ministério Público Federal (MPF), junto a Seap e SSP-AM, realizaram visitas técnicas ao Compaj e à Cadeia Raimundo Vidal Pessoa com a proposta de avaliar a sutação atual e elaborar um plano de ação a ser adotado perante a crise que eclodiu no sistema penitenciário do Estado.
Sem alterar as ações já tomadas pelo Ministério Público Estadual, o MPF acompanha a situação sob a ótica de suas atribuições junto ao sistema prisional, especialmente no tocante à situação dos presos à disposição da Justiça Federal, presos indígenas e utilização de recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) e outras atividades que contam com a participação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Pois de acordo com o orgão, o momento é de avaliação de todas órgãos para que em conjunto a situação possa ser resolvida.
Articulação institucional – De segunda até esta quarta-feira (10), o coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e membros do MPF/AM também realizaram visitas institucionais à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para balanço da situação e discussão das medidas e ações para enfrentamento da crise no sistema penitenciário.
Na tarde desta terça-feira (10), os membros do MPF realizaram visita ao TJAM e, na manhã de ontem (9), participaram de reunião com o governador José Melo, em que foram apresentadas providências que estão sendo tomadas em caráter emergencial pelo Governo do Estado diante da crise por que passa o sistema prisional no Amazonas. Além de integrantes do governo estadual e do MPF, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a procuradora-geral de Justiça em exercício do MP-AM, o superintendente regional da Polícia Federal, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e representantes.
