Início Amazonas Ministério público ajuíza ação para acabar com o lixão
Amazonas

Ministério público ajuíza ação para acabar com o lixão

O Ministério Público do Estado do Amazonas MPE/AM, através do promotor Cláudio Tanajura está entrando com uma ação civil pública contra o município de Barreirinha, o motivo é que o poder executivo local não cumpriu a determinação há dois anos de um ajuste de conduta que pede a implantação do aterro sanitário no município.

De acordo com o promotor o assunto requer atenção, pois, os moradores estão correndo sérios riscos de saúde e foi necessário ajuizar a ação e por desobediência ao MPE/Am, “tentamos de todas as formas, porém foram infrutíferas todas as nossas tentativas para resolver o problema da lixeira publica, por isso, não tivemos outro caminho senão ajuizar ação civil pública para obrigar o município a implantar o aterro sanitário de acordo com a lei 12.305/2010 que prevê o fim dos lixões em todos os municípios brasileiros”, afirma

O promotor informou também que o ministério público está ajuizando outra ação de improbidade administrativa pelo não cumprimento da lei que caracteriza como tal ação, “e como o prefeito há quase seis anos no poder e não implantou o aterro sanitário, ele descumpriu a lei, nós caracterizamos  como improbidade administrativa e ajuizamos também uma ação contra o prefeito Mecias Pereira Batista, para que ele seja responsabilizado pela omissão dele”, completou

A ação foi ajuizada no mês de setembro e a promotoria aguarda a resposta do Poder Judiciário, onde o não cumprimento recai também o pedido de bloqueio de conta corrente e multa diária se não for atendido o pleito do Ministério Publico.

Ante o que requer o MPE/AM, o secretário de Meio Ambiente de Barreirinha, Aderaldo Tavares garantiu que o ajuste de conduta foi respondido e que a parte da administração municipal está sendo cumprida, “nós vamos trabalhar a partir desta semana na remediação do lixão para que a gente possa diminuir o número de resíduos naquela área, porém, nós estamos com o nosso plano de saneamento aprovado, plano integrado de resíduos sólidos também aprovado, pedido a licença previa da área  onde vai ser o futuro aterro, nós temos as áreas compradas, então, o município de Barreirinha vem fazendo sua parte, agora foi discutido no fórum dos secretários de que nenhum município iria cumprir a meta que foi agosto deste ano”  disse

O secretário disse ainda que o governo federal criou a lei mas não disponibilizou recursos para os municípios trabalharem e no caso de Barreirinha não tem dinheiro para instalar o aterro sanitário sozinho, “o governo não liberou nenhum centavo para a construção dos aterros tanto prova que o Estado do Amazonas agora que está construindo o plano de resíduos sólidos inclusive o município de Barreirinha está contribuindo para que a empresa que ganhou a licitação para implantar os aterros até o final do ano ”, finaliza

PBH abre vagas para curso gratuito de expositores da Economia Solidária
Portal do Holanda Vídeo
Belo Horizonte
Portal do Holanda
PBH abre vagas para curso gratuito de expositores da Economia Solidária
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!