A Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas, representado por seu presidente, Sargento Pereirinha, está na manhã desta quarta-feira (9), na sede da AmazonPrev para solicitar a suspensão do desconto dado a militares de reserva e pensionistas.
Trata-se da alíquota, que após a reforma da previdência, chegou a 14%, aproximadamente a 700 reais em remunerações de PM’s e em pensões. Antes, o desconto era aplicado somente àqueles cujo benefício fosse superior ao teto do INSS, definido em R$ 6.101,06 em 2020.
No entanto, segundo o sargento Pereirinha, esses valores já foram pagos pelos policias de reserva, quando ainda estavam na ativa, e por isso, a associação já entrou na Justiça com dois pedidos de Inconstitucionalidade, já tendo dois pareceres favoráveis pelo Ministério Público do Amazonas.
“Estamos reivindicando porque os policiais já contribuíram por 30 anos, pra viver uma aposentadoria tranquila, boa parte do salário de muitos, serve para custear o tratamentos de saúde e medicamentos, vale ressaltar também que estamos vivendo em uma pandemia, e o Estado não está nos oferecendo nenhuma ajuda”, explicou Sargento Pereirinha.
Recentemente, um juiz do Paraná entendeu que o PM que foi para reserva, antes da entrada em vigor da Lei 13.954/2019, do governo Bolsonaro, não deve voltar a contribuir para previdência outra vez e manda a previdência devolver todos os descontos feito anteriormente.
