Na primeira reunião deste ano do setor empresarial do Amazonas, realizada na noite desta quinta-feira, 5 de fevereiro, o governador José Melo apresentou os principais tópicos do seu programa de governo e anunciou as medidas que vai defender para o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus (PIM). Com a prorrogação da Zona Franca até 2073, Melo afirmou que há melhores condições para atração de novos investidores, mas disse que é preciso avançar em outros pleitos, como a expansão do modelo de incentivos fiscais para os municípios da Região Metropolitana e o fim do contingenciamento de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Organizada pela Federação das indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o encontro reuniu empresários do PIM e dos setores do comércio, serviços, agricultura e turismo. Na ocasião, as entidades que representam as classes entregaram ao governador uma carta pedindo união política para resgatar a força da Suframa. Melo afirmou que está alinhado aos interesses do setor produtivo e prometeu encampar a luta dos empresários junto ao governo federal.
“Reafirmo os compromissos da carta. O que está contido nela é o que o governo pensa para o Estado e o sentimento que o governo tem com relação ao que esperamos de tratamento pelo governo federal. Não dá mais para aceitar que se criem taxas de serviços da Suframa e que elas depois não sejam revertidas em serviços, e não voltem para o Estado”, declarou.
Para o presidente da Fieam, Antônio Silva, a prorrogação da Zona Franca não é passe de mágica para resolver problemas agudos do modelo. “Sem assegurar autonomia, infraestrutura de transporte não é possível. A Suframa foi atrofiada. Perdemos a autonomia para aplicar os recursos do setor produtivo e verbas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Não podemos ficar reféns do voluntarismo político da união”, relatou.
Segundo estimativa da Fieam, o contingenciamento acumulado de recursos é da ordem R$ 3 bilhões. As verbas, que hoje são retidas pelo governo federal e empregadas para compor o superávit primário do país, deveriam ser aplicadas em ações para desenvolver a infraestrutura e melhorar as condições sociais da região. José Melo disse confiar na sensibilidade da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, para lidar com as demandas do Amazonas. Disse que as pautas serão as primeiras que serão apresentadas à presidente.
Pauta ampla de propostas – Ao longo deste semestre, em iniciativa liderada pela Fieam e Governo do Amazonas, será construída uma pauta ampla com as propostas para expansão da economia do Estado para apresentação ao governo federal. Neste primeiro momento, a expectativa é resgatar a autonomia da Suframa, garantir respeito à exclusividade de concessão de benefício fiscal e superar as dificuldades com a aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPB), que orientam a fabricação e modernização nas fábricas e que são o item básico para rodar novos produtos.
“Não dá mais para aceitarmos conviver com a situação dos PPBs. Eles precisam ser reestabelecidos. A perspectiva de 50 anos, por si só, é muito bom, mas se avaliarmos que as inovações acontecem em muita velocidade, isso pode nos levar a uma Zona Franca de crescimento negativo. É preciso oferecer também segurança técnica”, disse o governador.
José Melo defendeu que os recursos de P&D da indústria sejam usados para impulsionar investimentos no setor de ciência e tecnologia e desenvolver o potencial econômico local. O governador destacou que o Governo do Estado vai investir pesado na piscicultura como forma de reduzir a dependência do modelo. A ativação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é fundamental, disse o governador.
Na ocasião, José Melo adiantou aos empresários que determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estudar novas medidas para simplificação tributária e incentivo fiscal para o setor produtivo local. O governador afirmou, ainda, que defende a indicação de um quadro técnico, e não político, para assumir a direção da Suframa, atualmente sobre o comando de Gustavo Igrejas.
