Manaus/AM- O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, ofereceu denúncia nesta terça-feira (8) contra um médico da rede pública por homicídio culposo, em virtude de negligência profissional. A promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes formalizou a acusação após o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmarem a responsabilidade do denunciado em decisão unânime.
O caso remonta a 30 de junho de 2018, quando uma mulher deu entrada no Hospital Regional de Novo Aripuanã após um acidente de moto. Apesar do quadro grave da paciente, que apresentava traumatismo craniano e sangramento, o médico plantonista permaneceu ausente do hospital durante toda a madrugada, limitando-se a dar orientações por telefone de um hotel na cidade. A vítima faleceu na manhã do dia seguinte, poucos minutos após a chegada do profissional à unidade de saúde.
Conforme a denúncia, o estado clínico da paciente se agravou durante a madrugada, com sintomas como vômitos, pico hipertensivo e sinais de deterioração neurológica. A equipe de enfermagem tentou contato com o médico diversas vezes, mas sem sucesso.
O MPAM sustenta que a negligência foi determinante para a morte da paciente. A promotora Jéssica Vitoriano Gomes afirmou que "este caso representa uma grave violação dos deveres fundamentais da profissão médica. A medicina lida diretamente com vidas humanas, e condutas como a do denunciado — ausentar-se do hospital durante plantão e demonstrar indiferença diante de uma emergência — não podem, em hipótese alguma, ser admitidas ou toleradas pela sociedade".
A denúncia foi encaminhada à Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. O MPAM requer o recebimento da ação penal e a citação do denunciado para responder à acusação, nos termos da lei.
