A cidade de Manaus está entre os 11 novos municípios brasileiros que terão a construção de unidades das Casas da Mulher Brasileira, destinadas a oferecer vários serviços diversos às vítimas de violência doméstica.
Nesta terça-feira (30), os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que formaliza a parceria para a construção e equipagem das unidades até dezembro de 2026.
No último Dia Internacional das Mulheres (8 de março), o governo federal havia anunciado a construção de 40 casas, que serão distribuídas em todas as capitais brasileiras, além de cidades do interior, até o fim da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As novas casas a serem construídas serão, além de Manaus, em Salvador (BA), Teresina (PI), Macapá (AM), Goiânia (GO), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Ananindeua (PA) e Vila Velha (ES), foi feita pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Atualmente, há sete Casas com este modelo no Brasil, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF) e São Luís (MA).
Essa casa é considerada um equipamento público estratégico do Programa Mulher Viver Sem Violência, em cujo espaço físico estarão oferecidos serviços públicos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher.
Também haverá atendimento psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca, serviço de orientação e direcionamento para programas de auxílio, promoção da autonomia econômica, geração de trabalho, emprego e renda, bem como a integração com os demais serviços da rede de saúde e socioassistencial, assim como a central de transportes, que integrará os serviços da Casa aos demais serviços existentes da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
A proposta, segundo a ministra das Mulheres, é reunir todos os serviços em um mesmo lugar para agilizar o atendimento integral das mulheres.
Com esse programa, o governo federal integra e amplia os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência, por meio da articulação dos atendimentos especializados de saúde, segurança pública, justiça, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira.
No ano de 2022, foram registrados no Amazonas 4.691 casos de violência contra a mulher, de acordo com relatório divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP).
Conforme ainda esses dados, 26,1% das vítimas estava na faixa etária dos 10 aos 14 anos.
A agressão física é o principal tipo de violência sofrido pelas mulheres, totalizando 39,3% dos casos registrados pela FVS-RCP, em segundo vem a sexual, com 21,5% dos casos e a psicológica moral, com 11,2%.
* Com informações da Agência Brasil
