Troca de experiências e estudos voltados ao melhor atendimento ao cidadão. Foi com base nessas questões que Manaus sediou a quinta etapa da “Caravana das Ouvidorias – Rumo ao sistema participativo”. O evento foi organizado pelo Governo do Amazonas em parceria com as Ouvidorias Gerais do Estado e da União, juntamente com a Secretaria da Presidência da República. O encontro aconteceu na quarta e quinta-feira no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado
A caravana chegou à região Norte após passar pelas cidades de Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Além de um grupo de ouvidores estaduais o evento contou com a presença do Ouvidor Geral da União, José Eduardo Romão.
De acordo com Romão, a ouvidoria, em âmbito nacional, se desenvolve a partir de mudanças que estão ligadas ao sistema constitucional brasileiro. Ele também explicou que o papel do órgão é fazer um intercâmbio entre o Estado e a população. “É por meio das ouvidorias que o Estado conhece as necessidades das pessoas. A partir da resolução de uma demanda acontece o aprofundamento da democracia no Estado”, disse.
O ouvidor geral ainda destacou que a ouvidoria brasileira caminha em direção a um sistema participativo, que segundo ele, acontece por meio do recebimento e tratamento de manifestações, denúncias e sugestões. “Exercemos uma função proativa desenvolvida com enquetes, consultas públicas, eventos itinerantes, entre outros”.
Segundo a subouvidora do Estado do Amazonas, Zanele Teixeira, a caravana foi um momento em que os representantes puderam compartilhar experiências e as diferentes metodologias de trabalho desenvolvidas em cada Região. Ela avaliou o evento como positivo. “A OGU trouxe a proposta de implantar um sistema nacional que possibilite a integração entre todas as ouvidorias. O resultado disso será o melhor atendimento à população”, considera.
Para o ouvidor geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cassius Antonio, apesar de a realização da caravana representar uma nova etapa no programa, o sistema ainda necessita de uma regulamentação que instrua a devida instalação de uma ouvidoria. “A OGU dá um grande passo ao criar esse sistema de encontros, mas é preciso ter ciência de que precisamos ter legislações específicas voltadas a essas atividades”, afirmou.
O presidente da associação dos moradores da comunidade Riacho Doce 2, Alexandre Simões, disse que o encontro foi positivo e que a partir dele a população é informada sobre a função do órgão. “Nem todas as pessoas conhecem a ouvidoria e aqui pudemos ser informados sobre os serviços que disponibiliza ao amazonense”, declarou.
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
A Ouvidoria Geral do Estado atua de forma autônoma e transparente como um órgão receptor de opiniões, sugestões, reclamações e denúncias relacionadas ao Governo.
Além de atuar como um meio de intercâmbio entre a sociedade e o poder público estadual, a Ouvidoria também administra oito unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão, dos quais, seis estão localizados na capital e dois no interior.
Entre os canais utilizados para o registro de manifestações estão: presencial (7%), telefone (17%) e demais meios (76%). Na lista de reclamações constam as seguintes problemáticas: saúde (37%), educação (29%), segurança (19%), energia elétrica (3%) e serviços diversos (12%).
No âmbito dos projetos, a secretaria desenvolve programas como a Ouvidoria Itinerante, Perdidos e Achados e o PAC Alternativo.
