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Manaus na contra-mão do Planejamento Urbano

A Prefeitura de Manaus voltou atrás na decisão de suspender a instalação de publicidade na estrada da Ponta Negra e na avenida do Turismo. A medida que estava em vigor desde abril de 2009, quando o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) retirou mais de 350 outdoors irregulares de vários pontos da cidade, agora não tem mais validade.

A iniciativa adotada pelo atual presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, por meio da instrução normativa nº 003 de 18 de novembro de 2010, agradou em cheio os donos de empresas de publicidade que comemoraram a decisão. Com isso, essas áreas estarão liberadas para a instalação das placas de outdoor, desde que as empresas obedeçam os requisitos exigidos pela Prefeitura.


Na instrução, o artigo 10 torna sem efeito outras duas instruções normativas (001 e 002 editadas em 2009) as quais proíbem a instalação de engenhos publicitários em lugares como a estrada da Ponta Negra e Avenida do Turismo. A medida contradiz a justificativa do órgão para a decisão, quando considera a “necessidade de reconfigurar a paisagem urbana”.


Em linhas gerais, o que se pode resumir é que com essa medida, o Implurb engorda o cofre da Prefeitura com a cobrança das taxas para a veiculação das mídias nas placas em lugares antes proibidos e quem perde é o Planejamento Urbano que permitirá o retorno da poluição visual, um problema que em muitas Capitais como São Paulo, já foi minimizado.

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