A cada quatro anos, usuários, trabalhadores, gestores e representantes da sociedade civil têm a oportunidade de discutir e propor prioridades para o Sistema Único de Saúde e, em Manaus, esse momento vem com a sétima edição da Conferência Municipal de Saúde – VII Comus, que teve início na tarde desta terça-feira, 28 de julho, no auditório Nina Lins, na Universidade Nilton Lins, zona Centro-Sul.

Já na abertura, os discursos foram em torno da necessidade de maior financiamento da saúde pública no país, tendo em vista os inúmeros desafios a que o sistema se propõe, especialmente quanto ao atendimento igualitário, abrangente e de acesso universal, como previsto em lei.

“Aqui nós temos um foco muito importante que é a questão do financiamento do sistema, pois não se faz mais se não tiver mais recursos. E é notório que precisamos implementar recursos na esfera do Governo Federal, especialmente porque os municípios estão com uma carga muito pesada de seu orçamento, o Estado idem e o Governo Federal, que tem a maior parte dos recursos, continua seus investimentos com base no PIB do ano anterior. Isso, infelizmente nos garante pouquíssimos recursos”, enfatizou o secretário municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Homero de Miranda Leão.

Ao todo a VII Comus conta com 500 participantes, entre delegados e representantes de órgãos, entidades civis, além de instituições municipais, estaduais e federais, com atuação de relevância na área de saúde e setores afins, com o objetivo de se debruçar sobre o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, até a próxima quinta-feira, 30 de julho, e indicar as propostas que devem seguir para as etapas estadual e nacional da conferência.

O conferencista da palestra magna de abertura da VII Comus foi o médico sanitarista Alfredo Boa Sorte, assessor do Ministério da Saúde (MS), que destacou a conferência como o momento máximo da democracia do SUS, trazendo para a discussão o que avançou, o que deixou de avançar, quais foram os grandes avanços, quais os desafios e quais são os problemas.

“Para isso tudo acontecer é necessário que haja recursos suficientes para bancar as estruturas e, principalmente, o custeio. Eu costumo dizer que o SUS possui problemas infinitos para recursos finitos, portanto nós temos que adequar o grande objetivo estratégico que é um SUS igualitário, abrangente, de acesso universal para todos, com a realidade de financiamento que nós temos, o que caracteriza um subfinanciamento, de poucos recursos”, reforçou Boa Sorte.

  Os participantes da VII Comus irão também eleger os delegados que irão representar o município de Manaus na Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada em Manaus nos dias 28, 29 e 30 de setembro. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias, o momento visa promover a união das esferas municipais e estadual em busca do propósito comum.

“Municípios e Estado precisam estar juntos nessa empreitada, especialmente quanto à discussão do financiamento da saúde pública. O SUS tinha, no seu início, mais de 70% de financiamento da União e hoje chega a 41% no máximo, com uma defasagem enorme que prejudica a todos e se as esferas não se unirem o trabalho pode ficar muito mais complicado”, pontuou Pedro Elias.

Eixos temáticos

O tema principal da VII Comus é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, abordando os eixos temáticos Direito à Saúde, Garantia de Acesso, Participação Social e Atenção de Qualidade; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde, Informação, Educação, Política de Comunicação do SUS, Ciência, Tecnologia; Financiamento do SUS, Relação Público-Privado, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

A programação continua nesta quarta-feira, 29 de julho, das 7h30 às 18h, com as mesas redondas “A ampliação da democracia participativa na gestão das políticas públicas: SUS de qualidade, um direito de todos” e ”As relações entre o cuidado em saúde e as práticas de saúde no trabalho: uma reflexão”, ambas com tempo para debate com a plenária.