Manaus/AM - Foram indenizadas, nesta quinta-feira (19), 42 famílias que viviam em área de risco, devido grave erosão que atingiu a orla de Manicoré, no interior do Amazonas. Neste pagamento, o Governo do Estado destinou o recurso de R$ 2,2 milhões para a desapropriação dos imóveis.
O pagamento da desapropriação foi realizado no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, pelos técnicos da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Na ocasião, o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, esteve presente na ação juntamente com demais autoridades do município.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a desapropriação é referente aos imóveis localizados na rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia. "Em maio, as equipes da Suhab, em conjunto com a Seinfra, estiveram no município para acompanhar as famílias e realizar todo o levantamento para a desapropriação dos imóveis que foram afetados por uma grave erosão, que colocava em risco, as famílias", explicou.
Neste pagamento, o governo estadual destinou o recurso de R$ 2,2 milhões referente às indenizações dos imóveis, e o pagamento foi realizado pela Suhab, responsável pela desapropriação.
De acordo com o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, a ação visa garantir a segurança das famílias que residem no local.
Durante o processo de levantamento para a desapropriação dos imóveis pelo Estado, a Prefeitura de Manicoré disponibilizou auxílio aluguel no valor de R$ 500 para as famílias cadastradas. O município também disponibilizará lotes de terra, para que os mesmos construam suas novas moradias.
O trabalho em conjunto tem objetivo de restabelecer a segurança aos moradores com moradias dignas através de indenização e oferta de lotes de terras.
Desapropriação
A área foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão prazo de 10 dias para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.
A Seinfra já está em fase de contratação de empresa para demolição dos imóveis e construção de barreiras a fim de evitar novas ocupações na área.
