Manaus/M - O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou mais de 40 notificações por ocupações irregulares em logradouros públicos de comércios do tipo depósito para compra e venda de sucatas e ferro-velho.
Seis equipes da Divisão de Controle (Dicon) estiveram na ação, atuando nas notificações por descumprimento da lei nº 005/2014, o Código de Posturas de Manaus, nos artigos 38 e 116, e a fiscalização encontrou uma série de situações de obstrução de calçadas e até parte das vias, colocando em risco pedestres e motoristas com material depositado em área pública.
Durante a operação, foram vistoriadas lojas e comércios nos bairros Monte das Oliveiras, Coroado, Dom Pedro, Colônia Antônio Aleixo, Japiim, Centro, Compensa, Santo Antônio, Flores, São Francisco, Mundo Novo, Alfredo Nascimento, Cidade de Deus, São José, Jorge Teixeira, Cachoeirinha, Bairro da União, Alvorada e Parque das Nações.
No caso das ocupações nos logradouros públicos, os notificados têm prazo imediato para retirada dos mesmos das calçadas e áreas ocupadas irregularmente. Conforme a lei, os logradouros públicos devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro (artigo 38, parágrafo 1). O artigo 116 dispõe sobre a licença ou autorização para a instalação e funcionamento de estabelecimentos como sucata e ferro velho.
“Não é permitido ao responsável pelo empreendimento expor peças e materiais nos passeios ou deixar sucatas de veículos ou qualquer outro material nas vias públicas. Vamos continuar agindo para deixar o espaço público acessível à população, não ocupado irregularmente”, explica o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Atuação
Aproximadamente 4 toneladas de materiais foram recolhidas para averiguação. Até esta quinta-feira, 1º, 20 pessoas foram presas suspeitas de receptação de furto.
