Entre 2020 e 2023, foram registrados mais de 300 casos de casamento infantil no Estado, um aumento de 24,2% comparado aos anos anteriores. As informações são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Segundo dados, apenas em 2023, foram registrados 205 uniões em que um dos cônjuges é menor de 18 anos, apenas em Manaus. Até o dia 8 deste mês, já foram registradas 31 casamentos.
No início deste mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um panorama dos casamentos no Brasil de 2021. Em todo o Amazonas, foram catalogados 13.199 matrimônios, deste total, cerca de 300 foram de cônjuges de até 17 anos.
Para a advogada Alessandrine Silva, integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), esses números escancaram uma das várias realidades brasileiras, e pontua ainda, que a vulnerabilidade social é uma das principais causas do ocorrido.
“Aqui no Amazonas é algo que consideram ‘comum’. Basta observar os dados de gravidez, crianças de 10 a 14 anos que acabam virando mães, são cerca de 500 no ano. Então, normalmente os motivos são pobreza, vulnerabilidade social, a própria disfuncionalidade da família que leva a esse casamento, a falta de políticas públicas em relação a parentalidade e os direitos das crianças também levam a essa ‘normalização’ do casamento infantil”, disse Alessandrine Silva.
