Manaus/AM - Para garantir a segurança de quem pretende viajar para outros municípios neste fim de ano, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), órgão do Governo do Estado, irá intensificar a fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais, em pontos estratégicos da capital. A expectativa para este ano é que aproximadamente 25 mil pessoas devem deixar a cidade usando o transporte intermunicipal coletivo de passageiros.
Na próxima sexta-feira (20), a Arsam e o Procon-AM darão início às fiscalizações na Rodoviária de Manaus, onde irão verificar a qualidade da prestação dos serviços em guichês de venda de passagens, bem como a qualidade de atendimento do transporte rodoviário intermunicipal. Serão analisados também as condições de acessibilidade e itens de segurança, bem como serão apuradas as denúncias de irregularidades nos transportes.
As principais abordagens feitas pelos fiscais são: vistoria da documentação dos veículos, inclusive no caso de afretamento será verificado se o veículos possui autorização para realizar o serviço, uma forma de identificar o cadastramento junto à Arsam e combater os serviços clandestinos, aferição de pneus e a verificação no que diz respeito à lotação máxima de passageiros permitida por lei aos meios de transportes.
Com base na Lei n° 380/17, a Arsam determina que empresas responsáveis pelo transporte rodoviário no Amazonas realizem o cadastramento obrigatório de crianças e adolescentes antes do embarque. O cadastro é obrigatório em aeroportos, aeroclubes, portos e rodoviárias e será verificado a execução do mesmo, durante a fiscalização.
Postos de fiscalização
As fiscalizações intensificadas irão se concentrar na rodoviária Engenheiro Huascar Angelim, ponte Jornalista Phelippe Daou, barreira da AM-010/BR-174 e Avenida das Flores.
