Mais de 23 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Amazonas
Manaus/AM - Cerca de 23.572 crianças foram registradas só com o nome da mãe, de janeiro de 2018 a dezembro de 2021 no Amazonas. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/AM).
É direito de toda criança e adolescente conhecer suas origens e ter sua paternidade reconhecida. Mas, no Brasil, e em especial na Região Norte do País, o número de crianças registradas sem o nome do pai vem crescendo nos últimos anos. Alertar para a importância legal e social do reconhecimento de paternidade tem se tornado uma necessidade cada vez maior, afirma a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da área de Família da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O reconhecimento voluntário de paternidade é um procedimento simples e com pouca burocracia e, apesar disso, o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil e não terão a figura paterna ao seu lado neste domingo, quando é celebrado o Dia dos Pais.
Defensoria
Para incentivar o reconhecimento de paternidade, as Defensorias Públicas de todo o País realizaram em março deste ano um mutirão de atendimentos em diversas cidades com foco nesse serviço. No Amazonas, a ação foi realizada em Manaus, na sede da DPE-AM e resultou 400 atendimentos.
Na DPE-AM, o atendimento para reconhecimento de paternidade é realizado pelas Defensorias de Família. Para esse serviço, é preciso agendar o atendimento por meio do Disk 129, serviço telefônico gratuito que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
ASSUNTOS: Amazonas