Manaus/AM - Em operação de fiscalização realizada no Centro da cidade, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa) autuado 18 hotéis que funcionavam sem licença sanitária. Além de autuados, cinco poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. A blitz, que teve início no dia 8 de maio, foi encerrada na última sexta-feira, 15/6, com a inspeção de 27 estabelecimentos de hospedagem suspeitos de atuação irregular.
De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde. “A partir da autuação, os responsáveis têm 72 horas para comparecer à sede da Visa para apresentar sua defesa quanto à irregularidade e a partir daí devem dar início ao processo de regularização sanitária”.
O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações.
Nos bairros
Depois de concluir a fase de inspeções na região central, a Visa segue com a mesma operação para os bairros periféricos de Manaus. O trabalho deve começar na próxima quinta-feira, 21, e, segundo a Gerência de Engenharia Sanitária, os primeiros bairros inspecionados serão os da zona Centro-Sul, a partir da Cachoeirinha.
