Manaus/AM - Relatos de mulheres sobre a proibição de acompanhante na sala de parto, xingamentos ou humilhações contra as mães no momento do nascimento do filho, além de procedimentos inadequados à mulher em estado gravídico, são alguns dos exemplos mais comuns de violência obstétrica. Mas a maioria das gestantes não tem conhecimento disso e elas acabam sendo vítimas silenciosas de um problema que pode gerar não apenas sequelas físicas, mas também psicológicas que podem até interferir no vínculo entre mãe e filho. Este assunto está sendo discutido no primeiro curso do Brasil com esse tema, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizado na última semana
A procuradora da República no Amazonas Bruna Menezes explicou que as mulheres possuem muitos direitos relacionados a gravidez como, por exemplo, a lei do acompanhante em todas as fases da gravidez e no parto, devendo ser cumprida por qualquer unidade hospitalar, inclusive nos casos de cesárea. “O que verificamos é que há uma resistência no cumprimento desses direitos e, em razão disso, a mulher acaba sofrendo uma violência obstétrica”, comentou.
Ainda segundo a procuradora, a proibição de ser acompanhada no parto é uma violência de fácil identificação, porém, existem outras situações, algumas “mais sutis”, que passam despercebidas e a mulher não consegue identificar que foi vítima de violência. Entre os exemplos estão as agressões verbais que muitas sofrem no momento do parto, as limitações de alimentação que não tenha prescrição médica e a indução a procedimentos não autorizados pelas mulheres. “Em razão disso, o Ministério Público Federal tem atuado visando uma maior exposição desse tema, dos direitos da mulher e também dos meios que ela pode buscar quanto têm esses direitos violados”, acrescentou.
O portal Bebê.com, em reportagem publicada sobre a hora do parto e o que é considerado violência obstétrica, trouxe uma série de relatos de mulheres relacionados ao assunto. “Quando estava em trabalho de parto eu gritava ‘me ajuda’ e uma enfermeira debochava de mim (...) e todos riam”, declaração de uma dona de casa; “a médica fez um procedimento e, enquanto dava os pontos ia explicando para cinco alunos (...), me senti uma cobaia humana”, disse outra mulher; “durante uma contração, eu baixei a perna e, sem querer, sujei o chão que estavam limpando (...) em resposta, ele bateu no meu joelho”, contou uma psicóloga. Ainda conforme o portal, aproximadamente 25% das mulheres que tiveram filhos pelas vias naturais na rede pública e privada no País sofreram violência obstétrica.
O Brasil possui legislações que já preveem situações de violência obstétrica como a Lei do Acompanhante, conforme Bruna Menezes. “Mas nós temos outras matérias que podem entrar nas legislações ordinárias em vigor como uma violência verbal praticada contra a mulher que esteja no estado gravítico ou puerperal, e qualquer tipo de difamação e injúria são tipos penais que podem ser identificados e trazidos para as normas gerais. Embora não exista ainda uma legislação que indique como crime de violência obstétrica atos praticados contra a mulher durante a gestação, ela é um indivíduo e é vítima de crimes e das ações ordinariamente teriam uma repercussão cível ou criminal”, explicou.
