Lojas de brinquedos e um hipermercado, localizados no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, foram alvos nesta quinta-feira (10), da operação “Presente Seguro”, realizada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), por meio do Procon Manaus, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil (Decon). A ação fiscalizou vários itens relacionados à segurança, as relações de consumo e a legalidade de brinquedos.
Em uma loja da avenida João Valério, no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, a fiscalização lavrou um auto de infração pela ausência de cartaz informativo sobre a ‘Lei do Troco’. Outra situação identificada foi a ausência de preços em produtos expostos à venda na vitrine e brinquedos sendo comercializados com a ausência de informações no selo de identificação de conformidade do Inmetro.
No Amazonas Shopping a operação conjunta constatou em uma das lojas a venda de um produto fora da validade. No hipermercado foi verificado a venda de produtos com embalagens violadas.
E em outro estabelecimento, os principais problemas foram a falta de clareza na informação das regras para os descontos oferecidos, a comercialização de produtos com a ausência de informações no selo de conformidade do Inmetro, além da falta de preços em alguns brinquedos.
Para o promotor de Justiça, Otávio de Souza Gomes, da 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor, do MPE-AM, a união dos órgãos de fiscalização foi fundamental para o sucesso da operação.
As lojas e o hipermercado autuados e têm 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Manaus. Após a análise das alegações, caso as irregularidades sejam confirmadas, os estabelecimentos comerciais podem sofrer as punições e sanções previstas em lei. Nesta sexta-feira, 11, a fiscalização continua em outros bairros de Manaus.
