Os impactos das atividades de mineração da empresa Potássio do Brasil Ltda. na região da Aldeia Soares, ocupada pelo povo Mura no município de Autazes, cujas ações contrárias estão paradas na justiça, preocupa as lideranças das aldeias como o professor Diego Garcia Mura, da Aldeia Moyray, da Terra Indígena do Guapenu, no município.
Mesmo que autorizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) e apesar dos inúmeros problemas verificados nos estudos de impacto ambiental, no processo de licenciamento e dos questionamentos judiciais existentes, a empresa continua suas atividades sem prestar contas, afirma Diego, preocupado com os alertas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O EIA indica que empreendimento causará não só alteração na qualidade da água podendo salgá-la nos poços, mas também a fuga de animais, especulação imobiliária e a destruição de sítio arqueológico, entre outros. O documento foi elaborado pelo Ipaam.
No último dia 14 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a suspensão das licenças de instalação concedidas pelo Ipaam para a empresa Potássio do Brasil, até hoje sem resposta da justiça.
No pedido da ação, com caráter de liminar na justiça, O MPF reiterou a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil na região de Autazes, dentro da Terra Indígena (TI) Soares/Urucurituba, que espera há 20 anos pela demarcação.
Na ação judicial ainda sem resposta, o MPF destaca os graves riscos ambientais para a região, pois o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos dos impactos fossem realizados da forma adequada.
Como exemplo, que o licenciamento foi dividido em 11 diferentes processos, resultando em estudos de impacto falhos, incompletos e impedindo a análise global dos riscos da atividade.
A empresa, conforme diz o líder indígena, manipula informações de que teria o sim da população indígena, quando na verdade só o tem algumas lideranças que acenaram positivamente. Segundo Diego, o Protocolo de Consulta às Comunidades do Povo Mura de Autazes e Careiro da Várzea, elaborado pelo povo mura em parceria com o MPF para orientar esses procedimentos, diz que todo o povo tem que dizer sim, não somente as lideranças. E todo esse processo tem que ser acompanhado por especialistas indicados pelos indígenas.
“Não somos contra empreendimentos que tragam benefícios para o progresso Autazes, mas que sejam feitos dentro da lei e com todas as informações necessárias. Nossa resistência é que não houve consenso, não houve consulta de boa-fé a esse projeto, como diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, afirma.
Ao lembrar que a Aldeia Soares, onde a empresa atua, está em processo de demarcação, o que é mais um impedimento para a autorização da exploração mineral, Diego lamenta não ver clareza nas explicações de que a atividade poderá trazer danos como salgar a água dos poços artesianos, prejudicando a sobrevivência dos indígenas.
“Os especialistas que vieram para explicar todo o processo só dizem o que interessa à empresa, sem indicar, por exemplo, onde ficará o sal resultante do processo, por isso queremos ouvir outros especialistas, que sejam escolhidos por nós”, disse ele, revelando o maior temor com essa atividade.
O protocolo, segundo Diego, determina que devem andar de comum acordo nas decisões a serem tomadas o Conselho Indígena Mura e a Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV), pois são as duas organizações que representarão o indígenas nos processos.
“Eles ficam falando que três aldeias estão contratando a mineração, isso é mentira. As aldeias em que a comissão é a favor mas o povo é contra são Natal, Guapenu, Paracuuba e São Pedro. Nas demais, Autazes, Moyray, Ponta das Pedras, São Félix, Capivara, Trincheira, Igarapé Açu e Murutinga tanto o povo quanto as lideranças são contra antes que haja todos os esclarecimentos necessários.
Para Diego, tudo que está sendo feito na área da Aldeia Soares inclusive a compra de terras feita pela empresa há tempos, é ilegal, pois as terras compradas são de Indígenas e que foram forçados a vender seus terrenos.
Há, inclusive, um estudo antropológico feito por grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que esteve mês de maio no território realizando técnicos.
Mesmo assim, afirma que continuarão na resistência para evitar que tanto o povo mura quanto os demais moradores daquela região de Autazes sejam precisam prejudicados futuramente com os efeitos desconhecidos que podem vir com essa exploração mineral.
Potássio
Em sua página na Internet, a empresa Potássio do Brasil informa ter seguido o Protocolo de Consulta dos Mura e que uma consulta prévia iniciada em novembro de 2019 e encerrada em setembro de 2023, o Projeto Potássio Autazes foi aprovado pela maioria (90% dos presentes) das 34 Aldeias de Autazes.
A consulta deve sempre ser realizada por meio de suas instituições representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunstância e no caso dos Mura, eles não tinham protocolo de consulta próprio, e, por meio de acordo judicial, a Potássio do Brasil viabilizou a construção do próprio Protocolo de Consulta Mura.
