Encerra-se no dia 28 de março o prazo para os interessados na licitação para os serviços de transporte Alternativo e Executivo retirarem o edital na sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU. Até a sexta-feira, 14, cerca de 700 pessoas já haviam retirado o CD com o documento na sede administrativa do SMTU, localizada na rua Macéio, n.° 850, Adrianópolis.
Para adquirir o edital, é necessário o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no valor de R$ 50. A retirada do edital somente será feita na sede administrativa, com a apresentação da cópia do DAM e do comprovante de pagamento anexo.
A licitação será conjunta, com 120 permissões para o transporte Executivo e 200 para o Alternativo, devendo o licitante optar por apenas um dos modais no momento em quer for entregar as propostas.
A entrega dos envelopes contendo as propostas dos candidatos será feita no período de 31 de março a 4 de abril, no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, 2971, Compensa, de 8h30 às 12h30.
Os vencedores do processo de licitação assinarão um Contrato de Permissão com duração de dez anos, que poderá ser renovado mais uma vez, ou cancelado, caso o permissionário desrespeite a Lei Municipal nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, e o Decreto 2.639, de 05 de novembro de 2013.
Exigências
O diretor-presidente da SMTU, Pedro Carvalho, disse que os critérios de habilitação e classificação especificados no edital visam à seleção dos melhores profissionais. Ser autônomo, possuir CNH da categoria D ou superior e ter menos de 21 pontos decorrentes de infrações de trânsito são algumas das exigências feitas na primeira fase da abertura dos envelopes, que deverá determinar se o concorrente passará para a fase de classificação.
Como critérios de pontuação e classificação serão considerados: o tempo de habilitação, idade do condutor, pontos na CNH nos últimos dois anos, tempo de experiência no sistema de transporte coletivo e ter cursado ou não Direção
Defensiva, Relações Humanas e Legislação de Trânsito.
Passos para adquirir o edital
1. Emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor de R$ 50, em uma das sedes da SMTU. Sede administrativa: Rua Maceió, 580 – Adrianópolis.Sede operacional: Avenida Torquato Tapajós, 313 – Flores.
2. Pagar o DAM em agências do Banco do Brasil.
3. Providenciar cópia do DAM para entregar na hora da retirada do edital.
4. Retirar CD contendo edital - somente na sede administrativa.
Licitação mototáxi
O presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL da SMTU, Fabrício Oliveira, prevê que será possível divulgar a lista dos habilitados para a fase de classificação da licitação para o serviço do mototáxi até a próxima quarta-feira, 19, no Diário Oficial do Município (DOM).
