O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu na última terça-feira, 29, a liminar que paralisou o processo licitatório para a elaboração do projeto executivo das obras de ampliação e adequação do Porto de Manaus. O ministro considerou mais apropriado com o interesse público a não paralisação do processo licitatório, principalmente porque a obra em questão é fundamental para atender as demandas da Copa do Mundo de 2014, uma vez que a capital amazonense é uma das cidades-sede do evento.
Agora o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá condições legais para prosseguir com a contratação e a execução da obra. De acordo com informações divulgadas no site do Dnit, as obras no porto de Manaus incluem recuperação estrutural das pontes de acesso e dos cais flutuantes de atracação. A obra prevê também um terminal turístico, com capacidade para receber navios de cruzeiros e transatlânticos. A readequação permitirá, ainda, o atendimento de um número maior de embarcações regionais que deverá, no mínimo, triplicar durante o mundial de futebol.
Defensor do Porto de Manaus, o senador Alfredo Nascimento (PR), recentemente, no plenário do Senado, cobrou do governo federal medidas urgentes para uma série de obras estruturantes para o Amazonas inclusive o porto. Segundo ele, a decisão do STJ “veio em boa hora” para dar seguimento aos projetos que envolvem a Copa do Mundo no próximo ano.
