AMAZONAS - O Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Marcelo Dutra, anunciou que o processo de licenças ambientais agora será mais rápido. O anúncio foi feito durante o programa "Jack entrevista", transmitido ao vivo na fanpage do Portal do Holanda.
Conforme Marcelo o processo demora em média 3 anos, porém com os investimentos atualmente realizados em sistema de informação, dentre outras medidas de gestão, o tempo baixará para 120 dias (4 meses).
Dutra reconheceu que a quantidade de servidores na pasta é reduzido em comparação às demandas no Meio Ambiente e destacou a importância das parcerias nas mais diversas localidades do Amazonas e da forma aguerrida com que os servidores cumprem as políticas de Meio Ambiente mesmo diante dessas adversidades.
Ao ser questionado sobre a divulgação que o Ministério Público fez sobre autorização de licenças em terras indígenas, o secretário apresentou uma lista das licenças onde consta o indeferimento das mesmas. "Esses processos passaram por lá e foram indeferidos" esclareceu o secretário apontando que o MPE se baseou apenas na tramitação sem observar o laudo final.
Uma autorização no entanto está ativa, porém a licença foi dada antes da área ser considerada terra indígena, chegando a mostrar ao vivo o documento com parecer favorável da FUNAI.
Confira estes e outros esclarecimentos assistindo a entrevista completa. O programa Jack Entrevista vai ao ar de segunda a quinta, a partir das 10h30 na fanpage do Portal do Holanda.
