Manaus/AM - O deputado estadual Roberto Cidade (UB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve suas iniciativas de combate ao alcoolismo e ao consumo de substâncias entorpecentes transformadas em leis, nesta terça-feira (20).
A primeira é a de nº 6.584/2023 que estabelece o "Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres", que propõe o debate do tema, para garantir que as mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham acompanhamento específico por parte do Poder Público.
Já outra Lei é a de nº 5.431/2021 que visa auxiliar crianças e adolescentes que também estejam fazendo o uso excessivo de drogas e álcool. A Lei obriga os hospitais públicos e privados a notificarem os casos de uso entre crianças e adolescentes.
"É importante estarmos vigilantes, criarmos e fortalecermos a rede e proteção para impedir que essa criança e adolescente, bem como a sua família tenha problemas futuros." afirmou o presidente da Aleam.
