Manaus/AM - Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.743/2024, para a realização de testes rápidos de HIV/Aids, Sífilis e Hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde, durante a primeira consulta com o enfermeiro ou médico.
A lei, que é de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos) visa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ajudar no controle de doenças e infecções sexualmente transmissíveis.
Conforme a lei, todos os pacientes serão orientados a submeter-se ao teste rápido e de acordo com o resultado serão encaminhados para o tratamento específico. Por sua vez, a responsabilidade dos testes será do gestor local ou técnico de saúde responsável pela aplicação do mesmo, que terá que passar por uma capacitação.
