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Justiça suspende contratos de exploração de petróleo e gás no Amazonas

Por Portal Do Holanda

17/06/2024 8h47 — em
Amazonas


Foto: Reprodução/Pixabay

Manaus/AM - A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a concessão de exploração de petróleo e gás de quatro blocos da área de acumulação marginal do campo do Japiim, todos na Bacia do Amazonas. A decisão veio após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega que comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades devem ser ouvidas. 

De acordo com a liminar, a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão impedidas de assinar contratos com as empresas da Atem Distribuidora e Eneva SA, que adquiriram em leilão o direito de explorar os blocos  AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133 e o Campo do Japiim. 

A Justiça também determinou que as petroleiras não realizem qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou de estudo nas áreas arrematadas até a oitiva das comunidades. 

A liminar estabelece ainda que, no caso do bloco AM-T-133, a União adote providências para recortar da área de exploração o trecho que está sobreposto à Terra Indígena Maraguá, ainda não demarcada, a fim de priorizar os direitos constitucionais do povo originário.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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