Tefé/AM - A Prefeitura de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus) celebrou nesta terça-feira (29) uma decisão favorável da Justiça estadual que negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender os shows de artistas nacionais na tradicional Festa da Castanha. O evento, que acontecerá de 1º a 4 de maio no município, tem um investimento de R$ 2,1 milhões em três apresentações musicais.
A realização dos shows com Simone Mendes, Pablo e Marcynho Sensação já estava confirmada desde janeiro deste ano. No entanto, o promotor de Justiça Vitor Rafael de Morais, que atua em Tefé, questionou o alto valor do dispêndio de recursos públicos para o pagamento dos cachês dos artistas. Os valores divulgados pela prefeitura são de R$ 900 mil para Simone Mendes, R$ 900 mil para Pablo e R$ 350 mil para Marcynho Sensação.
Na época da polêmica, o prefeito de Tefé, Nicson Marreira, defendeu a contratação, argumentando que o pagamento dos artistas seria feito com verbas de emendas parlamentares, representando um investimento e não um gasto para o município.
O promotor de Justiça ingressou com uma ação civil pública na tentativa de impedir as contratações. A decisão da Justiça estadual, negando o pedido do MPAM, foi proferida às vésperas do início da Festa da Castanha, garantindo a realização dos shows conforme o planejado pela prefeitura.
Nota da Prefeitura de Tefé:
"A Prefeitura de Tefé informa que foi devidamente notificada da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé, no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002377-86.2025.8.04.7500, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, a qual solicitava a suspensão dos shows de artistas nacionais contratados para a XXII Festa da Castanha.
O Poder Judiciário, em sua decisão interlocutória, indeferiu o pedido de tutela de urgência, entendendo que não há elementos suficientes que justifiquem a suspensão dos shows ou a nulidade das contratações realizadas, ressaltando a ausência de ilegalidade evidente ou desvio de finalidade nos atos administrativos praticados.
A Administração Municipal reitera que todas as contratações seguiram os princípios legais, especialmente os da publicidade e da razoabilidade, e reafirma o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A XXII Festa da Castanha segue confirmada, com uma programação que valoriza a cultura local, impulsiona o turismo e gera emprego e renda para o município.
Prefeitura Municipal de Tefé
29 de abril de 2025.”
