O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação da Águas de Manaus por danos morais, devido a cobranças indevidas e ameaças de corte de serviço essencial, sem comprovação de fraude pelo consumidor. A decisão destacou falhas na apuração e a inexigibilidade do débito. Leia a matéria completa no site Amazonas Direito.
Justiça mantém indenização a consumidor após Águas de Manaus não comprovar fraude
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