Manaus/AM - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de uma empresa de comunicação do Amazonas, mantendo a decisão que reconheceu a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para cobrar direitos autorais. A empresa foi acionada por utilizar obras musicais sem a devida autorização prévia. A decisão do STJ foi unânime, seguindo o voto do relator, Ministro Raul Araújo. Isso reafirma a prerrogativa do ECAD de fiscalizar e arrecadar os valores referentes ao uso de músicas em veículos de comunicação. Saiba mais em Amazonas Direito .
Justiça mantém cobrança do ECAD contra empresa de comunicação do Amazonas
Artigos relacionados
Siga-nos no
Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.
Comentários (0)
Deixe seu comentário
Seja o primeiro a comentar!
Últimas notícias
Artigos relacionados
Aviso