Início Amazonas Justiça inicia mutirão processual penal nesta segunda no Amazonas
Amazonas

Justiça inicia mutirão processual penal nesta segunda no Amazonas

Justiça inicia mutirão processual penal nesta segunda no Amazonas
Foto: Chico Batata/TJAM
portaldoholanda-5266957730949578f11ddc-1246342.jpg

Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciará, na segunda-feira (24), o Mutirão Processual Penal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Amazonas serão analisados 5.634 processos no período do esforço concentrado com competência criminal e execução penal.

Os casos que serão analisados são: Prisões preventivas com duração maior do que um ano; Casos de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiências presas cautelarmente; Pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; e Pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.

A ação contará com a parceria da Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Secretaria de Administração Penitenciária e os Escritórios Sociais.

Hospital Adriano Jorge amplia consultas em 13,4% e ultrapassa 60 mil atendimentos em Manaus
Portal do Holanda Vídeo
Amazonas
Portal do Holanda
Hospital Adriano Jorge amplia consultas em 13,4% e ultrapassa 60 mil atendimentos em Manaus
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!