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Justiça Federal suspende exames toxicológicos em motoristas no Amazonas

Por Portal Do Holanda

11/04/2016 17h40 — em
Amazonas



Manaus/AM - Desde o dia 8 deste mês, os exames toxicológicos para motoristas habilitados nas categorias C,D e E não são mais obrigatórios. A Justiça Federal decidiu suspender os exames por um ano. 

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), mais de 5 mil motoristas já foram prejudicados pela obrigatoriedade. Muitos encontravam dificuldades em renovar a habilitação, tirar a primeira carteira ou mudar de categoria. O maior problema é que o Amazonas não possui laboratórios credenciados para fazer o exame.

Segundo o diretor-presidente do Detran, Leonel Feitoza, a coleta do material era em Manaus, mas depois ia pra São Paulo e Estados Unidos para que um laudo pudesse ser emitido. O processo durava cerca de 60 dias e o custo, no mínimo, era R$ 400.

Na decisão da Juíza Maria Pinto Fraxe, todos os  63 municípios do Amazonas devem ter um laboratório credenciado para realização dos exames.  O Detran tem o prazo de um ano para credenciar os laboratórios em todo o estado.

Os motoristas que já pagaram a taxa e aguardam o resultado, devem recorrer à Justiça para ter o valor de volta. 

Exames Toxicológicos. 

O laudo do exame detecta consumo de substâncias psicoativas, passou a ser exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em março.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Amazonas, detran, exames toxicológicos, justiça federal, motorista, trânsito, Amazonas

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