Justiça Federal suspende exames toxicológicos em motoristas no Amazonas
Manaus/AM - Desde o dia 8 deste mês, os exames toxicológicos para motoristas habilitados nas categorias C,D e E não são mais obrigatórios. A Justiça Federal decidiu suspender os exames por um ano.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), mais de 5 mil motoristas já foram prejudicados pela obrigatoriedade. Muitos encontravam dificuldades em renovar a habilitação, tirar a primeira carteira ou mudar de categoria. O maior problema é que o Amazonas não possui laboratórios credenciados para fazer o exame.
Segundo o diretor-presidente do Detran, Leonel Feitoza, a coleta do material era em Manaus, mas depois ia pra São Paulo e Estados Unidos para que um laudo pudesse ser emitido. O processo durava cerca de 60 dias e o custo, no mínimo, era R$ 400.
Na decisão da Juíza Maria Pinto Fraxe, todos os 63 municípios do Amazonas devem ter um laboratório credenciado para realização dos exames. O Detran tem o prazo de um ano para credenciar os laboratórios em todo o estado.
Os motoristas que já pagaram a taxa e aguardam o resultado, devem recorrer à Justiça para ter o valor de volta.
Exames Toxicológicos.
O laudo do exame detecta consumo de substâncias psicoativas, passou a ser exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em março.
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