Manaus/AM - O juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou que adversários da candidata à prefeitura de Eirunepé, Professora Áurea Marques (MDB), mantenham distância mínima de 100 metros dela até o fim das eleições, sob pena de prisão. A decisão também ordena que a Polícia Militar forneça escolta à candidata para garantir sua segurança.
A medida foi tomada após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que relatou que Áurea sofre violência política de gênero coordenada pela equipe do atual prefeito, Raylan Barroso, e do candidato da situação, Anderson de Araújo (PT). Segundo o MPE, os ataques envolvem perseguições constantes e a gravação de pessoas próximas à candidata, além da criação de jingles ofensivos.
“A meu ver, há gravidade nos fatos narrados e o risco potencial de continuidade das práticas de intimidação à candidata, daí porque a medida de distanciamento entre os representados e a candidata mostra-se proporcional, adequada e necessária de modo a evitar a perpetuação das condutas acima descritas”, afirmou Cássio Borges. O juiz reconheceu a gravidade dos atos, classificando-os como "violência política contra a mulher", e autorizou a instauração de inquérito policial.
Nas redes sociais, Áurea celebrou a decisão, que reforça a proteção de candidaturas femininas diante da violência política de gênero, crime previsto no Código Eleitoral e na Lei 14.192/2021. “Após uma campanha inteira enfrentando perseguições e violência política de gênero, a justiça, em quem sempre confiei, finalmente garantiu uma importante decisão. A partir de agora, terei escolta policial, e meus adversários estão proibidos de se aproximar”, escreveu a candidata.
