Justiça do AM lança recurso para auxiliar menores vítimas de violência

Por Portal do Holanda

21/11/2020 11h14 — em Amazonas

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, lançou a novidade junto à Divisão de Tecnologia do Tribunal.  Foto: Arquivo Pessoal

Manaus/AM - A Justiça do Amazonas trouxe ao Judiciário brasileiro um recurso inovador que auxiliará menores de idade que foram vítimas ou testemunhas de violência, acerca do depoimento a ser prestado por elas, e das medidas adotadas na audiência durante o ato processual. 

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi responsável por lançar, junto à Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, um QR Code* nas cartas de intimação, destinado a esse público.

O código será aplicado nas cartas de intimação enviadas aos representantes legais das vítimas ou testemunhas. Ao apontar a câmera do celular para o código, a criança ou adolescente será redirecionada automaticamente a um vídeo explicativo sobre a forma de como serão ouvidos na Sala de Depoimento Especial.  A novidade promete, além de facilitar o trabalho da Vara, auxiliar as vítimas que ficam ansiosas com a carta de intimação para comparecer à audiência, causando transtornos ao psicológico já abalado das mesmas.

O vídeo mostra que o depoimento acontece de forma mais protegida, e é, na verdade, prestado em um ambiente acolhedor e humanizado, chamado Sala de Depoimento Especial "Anjo da Guarda"., que possui recepção, onde ficam pais e acompanhantes da criança, espaço lúdico com figuras e imagens de incentivo e pensamentos positivos, e a Sala de Ouvida, que conta com psicóloga e câmeras.

A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes recebe, por mês, entre 50 a 60 depoimentos. 

*O QR Code é um código de barras de resposta rápida, que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos smartphones que possuem câmera.  O recurso não gerará custos para o Poder Judiciário. Com informações do TJAM.