Manaus/AM - A Justiça determinou a imediata reintegração de posse em favor dos moradores da comunidade Yupirunga, família indígena do povo Karapana, às margens do rio Tarumã-Açu, zona rural de Manaus. A decisão, tomada após um pedido do Ministério Público Federal, determina a demolição do muro em até 48 horas.
Os moradores da área comunicaram aos responsáveis pela obra que o terreno estava sob litígio judicial e que, portanto, não poderiam continuar a construção. Após erguido, o muro impediria o acesso de todas as famílias das imediações ao rio Tarumã-Açu e às fruteiras, locais onde toda a comunidade busca plantas medicinais, além de comprometer acesso ao igapó onde realizam atividade de pesca de subsistência. Após o contato, as obras foram intensificadas e os moradores foram coagidos, inclusive por ação policial.
Diversos documentos e estudos antropológicos atestam que os indígenas Karapana habitam o local há mais de 30 anos, havendo inclusive ação de usucapião em seu favor, pendente de julgamento na Justiça Federal. De acordo com a decisão judicial, fica expressamente garantido o legítimo direito de uso e posse à família Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Se, ao fim do prazo estipulado, a obra não estiver desfeita e área totalmente desocupada e limpa, a Justiça realizará o bloqueio de bens a fim de garantir os valores necessários à execução da ordem. Os réus ficam proibidos de intervir no local, seja por meio de obras, derrubada de árvores, seja no intuito de constranger os moradores ou dissuadi-los para que vendam suas posses.
