Manaus/AM - A Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda anunciou, nesta quarta-feira (25), que ingressará com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para garantir a continuidade das obras do Parque de Soluções Ambientais, em Iranduba.
A empresa, que decidiu acatar temporariamente a nova ordem de paralisação da Primeira Câmara Cível, sustenta que o empreendimento possui todas as garantias legais necessárias e que o impasse atual reside em uma interpretação formal sobre prazos de documentação municipal.
A defesa da concessionária destaca que o projeto opera sob a Licença de Instalação nº 99/2024-82, emitida pelo Ipaam após um criterioso processo de análise técnica. Segundo a empresa, não existe qualquer decisão que anule o licenciamento ambiental, e a controvérsia levantada pelo Ministério Público sobre a Certidão de Viabilidade Municipal emitida em 2018 é uma questão administrativa que não compromete a viabilidade ou a segurança do projeto. A Norte Ambiental reforça que as obras seguiam o cronograma regular desde o último dia 19, quando a própria Justiça já havia autorizado o prosseguimento das atividades.
Projetado para ser uma referência em sustentabilidade na Região Metropolitana de Manaus, o Parque de Soluções Ambientais visa substituir lixões por uma infraestrutura de alta tecnologia. O complexo prevê sistemas avançados de impermeabilização, tratamento de efluentes e uma usina de biogás para geração de energia renovável, além de mecanismos de reciclagem mecanizada e compostagem orgânica.
