Manaus/AM - A Justiça Federal decidiu que a União e o Estado do Amazonas devem disponibilizar, no mínimo, dois médicos pediatras e fornecer equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A sentença, que confirma liminares concedidas em 2022, é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Além disso, os entes governamentais foram condenados a pagar R$ 500 mil por danos sociais.
A decisão destaca que os médicos pediatras contratados devem possuir capacitação em reanimação neonatal, visando oferecer atendimento contínuo às crianças que procuram a unidade de saúde, incluindo recém-nascidos. Também foi determinado que a escala de trabalho dos médicos pediatras seja disponibilizada em um local visível dentro do hospital.
A ação do MPF e da DPE/AM foi motivada pela constatação de problemas enfrentados pelo Hospital de São Gabriel da Cachoeira. Inspeções realizadas pelos órgãos revelaram deficiências na estrutura do prédio, falta de equipamentos e carência de médicos pediatras e neonatologistas em número suficiente. Na época em que a ação foi movida, constatou-se que todos os leitos de emergência estavam ocupados, principalmente por crianças indígenas com até um ano de idade. Além disso, verificou-se que o contrato do médico pediatra que atuava na unidade estava prestes a expirar.
O Hospital de São Gabriel da Cachoeira é o único da cidade e foi construído nos anos 90 para atender a população local, composta em sua maioria por indígenas. A unidade possui seis leitos de emergência e 14 leitos de neonatologia, funcionando em um modelo de gestão híbrida entre o Exército Brasileiro e o Estado do Amazonas, com médicos civis e militares.
A maioria das internações é de indígenas do povo Yanomami, com idade inferior a dois anos. Essas crianças são removidas de suas aldeias com doenças graves, como desnutrição e desidratação severa. O processo revela que, em um período de seis meses entre 2021 e 2022, ocorreram 49 óbitos de crianças que estavam internadas na unidade e outras 40 foram transferidas em UTIs aéreas para Manaus.
"A decisão judicial é extremamente importante para o atendimento médico na cidade, considerando a necessidade de médicos especializados e equipamentos para a assistência infantil, especialmente para a população indígena", avalia a procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi, que está envolvida no caso.
