Manaus/AM - A Justiça do Amazonas estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Governo do Estado realize a retirada dos pacientes renais crônicos dos hospitais e prontos-socorros de Manaus. Esses pacientes em tratamento devem ser transferidos para clínicas renais conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a medida seja descumprida, o governo pode ser multado em R$ 100 mil.
A decisão atende parcialmente pedido de medida cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública. O pedido do MP foi ajuizado pela promotora de Justiça Silvana Nobre Cabral, titular da referida promotoria, no último dia 7.
O MP busca evitar contaminações de pacientes renais crônicos pelo novo coronavírus nos prontos-socorros, que são as portas de acesso ao sistema de Saúde pública para os que apresentam sintomas da Covid-19. O Ministério Público levou em conta documento encaminhado à promotoria pela Fundação de Vigilância em Saúde segundo o qual, a doença renal crônica é uma comorbidade que favorece a evolução da Covid-19 para caso grave, internação e até para óbito.
