Manaus/AM - A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e de seu vice, Jorge Martins (União Brasil), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, nesta quarta-feira (27). Apesar da sentença, os gestores permanecem nos cargos até julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Na mesma decisão, o magistrado declarou ainda a inelegibilidade de Matulinho Braz e de seu tio, o ex-prefeito Tico Braz (União Brasil), por oito anos. O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 50 mil. O juiz apontou que houve contratações em massa e transferências de servidores municipais em período vedado pela legislação, caracterizando uso da máquina pública para fins eleitorais.

A ação foi movida pela coligação Aliança Pelo Progresso de Caapiranga, do candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB), e acompanhada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Testemunhas relataram que servidores contrários à gestão sofreram perseguições políticas, incluindo transferências irregulares. O processo aponta pelo menos 66 contratações ou mudanças funcionais realizadas ainda na gestão de Tico Braz.

A defesa da chapa de Matulinho Braz negou as acusações, argumentando que as admissões atenderam a necessidades administrativas e não tiveram relação com o processo eleitoral. Até o momento, prefeito, vice e ex-prefeito não se pronunciaram. O caso seguirá em análise no TRE-AM, que decidirá se mantém ou reverte a cassação em instância superior.