Manaus/AM - A Justiça Federal autorizou na noite deste sábado (29), que o Tiktoker Agenor Tupinambá tenha guarda provisória da capivara Filó, que está no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, em Manaus. Durante a tarde, o jovem foi impedido, junto com a deputada Joana Darc de visitar a capivara, o que causou comoção na sociedade.
De acordo com a liminar do juiz federal plantonista Márcio Cavalcante, da 9ª Vara Cívil da SJAM, a capivara vivia em seu habitat natural até a última quinta-feira (27), quando foi encaminhada, por ordem do Ibama, para o Cetas. Ainda segundo o juiz, o impedimento da visita ao animal viola o dever de transparência e de informação ambiental.
"Conforme já explicado, a capivara Filó, até poucos dias, vivia em seu habitat costumeiro, estando em boas condições de saúde. Foi levada abruptamente do interior do Estado para a capital e encontra-se em condições que são desconhecidas, dos demais órgãos de proteção ambiental e de toda a sociedade, que tem o direito de saber o estado de saúde e as condições em que a capivara está vivendo. Percebe-se, portanto, claramente que o IBAMA está violando seu dever de transparência e de informação ambiental”, consta na decisão judicial.
Consta também na decisão, que uma equipe médica e um biólogo foram até o Cetas e informaram que a estrutura do Ibama não oferece condições de permanência para a capivara, como espaço reduzido, forte odor e acumulo de dejetos. Todas os problemas foram documentados através de fotos.
A Justiça determinou que ela fique no zoológico do Tropical Hotel, até que seja constatado que o transporte do animal seja feito de modo seguro.
O Tiktoker precisará informar periodicamente à Justiça sobre o estado de saúde da capivara e deve liberar acesso total para que órgãos ambientais façam a fiscalização. Confira a decisão judicial na íntegra:
Cetas
Após especialistas constatarem que o local é inadequado para algumas espécies, foram encaminhadas cópias dos laudos para o Ministério Público Federal, para que sejam tomadas providências.
