A juíza Ana Paula de Medeiros Braga, do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, autorizou uma mulher a utilizar o “botão do pânico” como medida protetiva de urgência contra seu ex-marido, que a ameaçou de morte. Esta é a primeira vez que essa autorização é concedida no Amazonas.
As ameaças ocorreram por meio de mensagens após o término do relacionamento, com o ex-marido não aceitando a separação.
A vítima foi encaminhada ao Centro de Operações e Controle da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) para receber o dispositivo. Além disso, o aplicativo “Alerta Mulher” será instalado em seu celular, permitindo que a polícia seja acionada em situações de risco.
A juíza enfatizou que o “botão do pânico” é um dispositivo que possibilita à vítima acionar o Centro de Operações e Controle em casos de violência física ou psicológica. Ela também incluiu a mulher no “Programa Ronda Maria da Penha”, que será realizado por uma equipe multidisciplinar.
Na decisão, foi determinado que o ex-marido deve manter uma distância mínima de 50 metros da vítima e está proibido de contatá-la. O homem vai participar de um programa de reabilitação designado pela juíza.
