Manaus/AM - A Justiça do Amazonas, por meio da Primeira Câmara Cível, julgou nesta segunda-feira (27) recursos de moradores contra apagão de energia em Iranduba, ocorrido em 2019. Dois moradores conseguiram o aumento da indenização, de R$ 1 mil para R$ 5 mil.
A decisão levou em consideração à deterioração de alimentos refrigerados, entre outras dificuldades enfrentadas pela população em suas atividades diárias e que levou ao ajuizamento de muitas ações de indenização na comarca.
Ao analisar dois recursos, num dos processos, o colegiado deu provimento para aumentar o valor do dano moral para R$ 5 mil (em 1.º Grau havia sido deferido R$ 1 mil), considerado proporcional à ofensa experimentada e em conformidade com o adotado em situações semelhantes.
Um outro recurso foi desprovido mantendo-se a sentença que indeferiu o pedido do autor, pela falta de comprovação de residência no local afetado pelo apagão no período.
Os dois processos são de relatoria da desembargadora Joana Meirelles e foram julgados por unanimidade, sem intervenção do Ministério Público, por se tratar de interesse meramente individual, sem envolver menores ou incapazes.
