Manaus/AM - O julgamento de João Pinto Carioca, o “João Branco”, e mais 4 pessoas iniciou nesta sexta-feira(25) com duas horas de atraso, devido o pedido da defesa para adiar o julgamento. Os 5 réus são acusados de planejar e executar o delegado Oscar Cardoso, em março de 2014.
Compareceram à sessão os réus Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes e Mário Jorge Nobre de Albuquerque (trazidos de presídios de Manaus) e Marcos Roberto Miranda da Silva (vindo do presídio de Mossoró – RN). O réu João Pinto Carioca, que está preso em Catanduvas (PR), participa do julgamento por videoconferência.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e pronunciados em fevereiro de 2015. Outros dois executores – Marcos Sampaio de Oliveira (“Marquinho Eletricista”) e Adriano Freire Corrêa (“Maresia”) – não foram incluídos na denúncia porque foram assassinados em abril e maio de 2014, respectivamente.
O juiz Anésio Rocha Pinheiro iniciou a sessão e mandou conduzir os réus ao plenário, logo em seguida realizou a chamada nominal dos jurados, para depois fazer o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença, que prestaram juramento de julgar com imparcialidade; até o final da sessão eles estarão incomunicáveis. O juiz alertou que não poderiam participar do conselho quem tivesse prévia tendência de julgar, e se fosse amigo ou inimigo dos réus.
Os advogados Neville, Eguinaldo e Davi questionaram a ausência de uma testemunha considerada indispensável pela defesa, mas que não compareceu por estar no interior para trabalhar nas eleições, então foi dispensada pelo MP e, por estar fora de Manaus, não teria como ser conduzida coercitivamente, mas o juiz negou o adiamento da sessão. Neville também teve autorização do juiz para que o réu tivesse as mãos algemadas para a frente (estavam para trás) e para ligar, da secretaria da Vara, para o cliente em Catanduvas.
Na sequência, o juiz leu a denúncia e chegou a pedir silêncio ao plenário para conduzir os trabalhos. Por volta de 11h40, foi trazida para depor a primeira das sete testemunhas presentes, dentre as dez. Esta testemunha era confidencial e respondeu às perguntas do juiz, promotor e advogados com o rosto coberto para não ser identificada. Em seu depoimento, entre outras informações, a testemunha disse que estava há menos de dez metros da banca de peixe onde o delegado estava com o neto, que o viu ser abordado e alvejado e que não conhecia as pessoas que atiraram
Durante a transmissão, a agente de segurança no presídio de Catanduvas pediu várias vezes para que as pessoas no plenário falassem de modo mais pausado ao microfone, a fim de compreender as manifestações.
Depois de ouvidas as testemunhas, será feito o interrogatório dos réus. Encerrada a fase de instrução, seguem-se os debates, com exposição do Ministério Público e defesas. Depois disto, o Conselho de Sentença será questionado pelo magistrado sobre os quesitos de materialidade, autoria, tentativa de homicídio e depois se absolvem os réus.
