O Poder Judiciário iniciou o Plantão Especial da Quadra Momesca, para o Carnaval. Além dos dois juízes (um cível e um criminal) que normalmente atuam em regime de plantão no Fórum Henoch Reis, outros dois magistrados atuam, também em regime de plantão, desde a quinta-feira (12) até a Quarta-Feira de Cinzas (18). Uma reunião entre a presidência do TJAM e os juízes Alexandre Novaes e Frank Augusto Lemos do Nascimento fechou o planejamento.
O ônibus da Justiça Itinerante, que estava no Conjunto Viver Melhor, zona Norte de Manaus, foi deslocado para o estacionamento da Delegacia Geral, em frente ao Sambódromo, na última quinta-feira (12) e ficará no local até a Quarta-Feira de Cinzas (18).
A programação do Plantão Especial começou no dia 12 e permanece no dia 13, entre as 14h e as 18h, e, de sábado (14) a quarta-feira (18), das 8h às 18h. Foram designados para o Plantão Especial, o juiz Alexandre Novais, sendo o responsável pelos casos cíveis, o juiz Frank Augusto Lemos do Nascimento, com os procedimentos criminais relativos às causas de menor poder ofensivo.
"O atendimento na área cível vai atender as demandas relacionadas a direito do consumidor e pequenas causas. Já o juizado especial criminal receberá aquelas infrações penais com menor potencial ofensivo, buscando soluções imediatas para aquelas questões. Dentre elas, lesão corporal leve, vias de fato, ameaças, e infrações penais de pequena monta que podem ocorrer naquela área no entorno do Sambódromo. A Polícia Civil vai levar esses casos até o Juizado para que sejam tomadas as medidas cabíveis", explicou Novaes.
O Juizado da Infância e Juventude - Infracional fará a fiscalização dos eventos com a equipe do Comissariado de Menores nos horários específicos dos eventos carnavalescos.
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