Os coordenadores do Mutirão Carcerário no Amazonas, os juízes Samira Barros Heluy, do Conselho Nacional de Justiça, e George Hamilton Lins Barroso, do Tribunal de Justiça do Estado, estiveram na Comarca de Presidente Figueiredo para uma inspeção na cadeia do município.
Os magistrados visitaram também o Fórum Desembargadora Nayde Vasconcelos, onde participaram de uma reunião com a juíza da Comarca, Ana Paula Braga, acompanhados da promotora de Justiça Sandra Maria Cabral. O primeiro passo foi se inteirar da estrutura da Comarca e depois, da quantidade de internos no sistema prisional da cidade, tanto condenados, quanto provisórios.
Samira Barros e George Hamilton foram à carceragem de Presidente Figueiredo, que funciona no 37º Distrito Integrado de Polícia, onde conversaram com o delegado Valdnei Antonio Silva e visitaram as dependências da delegacia. Nas celas estão, atualmente, 28 internos e duas detentas, entre regimes fechado e semiaberto. A carceragem do 37º DIP conta com duas celas masculinas e uma feminina.
Para a coordenadora do mutirão pelo CNJ, a situação na cadeia não tem muita diferença em comparação com os demais presídios já visitados na capital. “Constatamos a precariedade nas instalações, entretanto, foi possível observar a realização de reformas que, apesar de pequenas, têm amenizado o caos ali existente”, disse a juíza Samira Barros Heluy.
O mutirão carcerário vai até o dia 18 de outubro, quando será feito um balanço da realidade carcerária no Estado do Amazonas. A proposta do Mutirão Carcerário do CNJ é a submeter à análise 100% dos processos criminais da capital e do interior, no tocante aos presos provisórios e condenados.
Comarca
Contando com cerca de 4,5 mil processos, sendo 1,9 mil na área criminal, a Comarca de Presidente Figueiredo também foi avaliada. A juíza do CNJ detectou uma carência de servidores do quadro do Poder Judiciário no município e recebeu a informação da juíza da Comarca sobre o concurso público realizado pelo TJAM, este ano, para cargos administrativos na capital e mais sete municípios do interior do Estado, além de vagas para magistrados.
Em relação às instalações do fórum, segundo Samira Heluy, estão adequadas para uma boa prestação jurisdicional.
A magistrada do CNJ ainda elogiou os métodos de trabalho da juíza da Comarca de Figueiredo, tanto na condução dos processos, quanto na reestruturação do sistema prisional, desenvolvendo atividades humanizadoras.
“Percebe-se que o empenho da magistrada tem dado um novo rumo à execução penal no município, indo além do ato de impulsionar processos”, afirmou a juíza Samira Barros Heluy.
