Manaus/AM - Com uma carreira de 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima ingressou na equipe de juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023-2025, sob a liderança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, desde o dia 28 de setembro.
Ela se destaca como a única juíza vinda da Justiça Estadual da região Norte do país, entre um total de 27 magistrados que servirão como auxiliares da presidência do CNJ nesta gestão. Além disso, é uma das primeiras juízas, titular de um Juizado da Infância, a ocupar essa função desde a instalação do Conselho Nacional em 2005.
Ao assumir essa nova posição, Rebeca de Mendonça Lima expressou sua intenção de ser uma voz representativa da região Norte no CNJ, contribuir para a realização do projeto de gestão do Ministro Luís Roberto Barroso e priorizar a implementação efetiva do princípio da prioridade absoluta à infância e juventude, conforme estabelecido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ela afirmou: “Essa será a nossa intenção; procurando retribuir, com muito trabalho, a confiança do ministro para conosco e utilizando nossa experiência e conhecimento acerca da realidade da região Norte do País e acerca do segmento da Infância e da Juventude, para contribuir com a atuação do CNJ no biênio 2023-2025”
Rebeca de Mendonça Lima enfatizou que aceitou prontamente o convite para fazer parte da nova gestão do CNJ e que vê isso como uma oportunidade de contribuir para a construção de projetos e políticas nacionais para o Judiciário: “Recebi o convite com grande felicidade, honra e responsabilidade, visto que, além de ser a única juíza estadual do Norte do País, dentre os juízes e juízas auxiliares da nova presidência do CNJ, sou a única titular de Vara da Infância a ocupar esse posto em toda a história do CNJ. É uma grande honra poder integrar tal equipe que, conforme dito pelo próprio Ministro Luís Roberto Barroso, foi selecionada criteriosamente. Nessa gestão, sendo essa uma das intenções do Ministro, teremos juízes com grande experiência em várias especialidade e oriundos de várias regiões do País. Meu entusiasmo, portanto, é equiparada à minha satisfação em ser distinguida entre tantos magistrados de nosso País para poder integrar esse seleto e comprometido grupo”.
Rebeca de Mendonça Lima também acredita que seu convite se deve à sua longa trajetória na magistratura, seus 25 anos de experiência e seu compromisso com a Justiça, especialmente em relação à Infância e Juventude. Ela destacou seus esforços para garantir os direitos das crianças e adolescentes, bem como seu envolvimento em fóruns e associações relacionados ao tema.
A nova gestão do CNJ, liderada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, priorizará temas como a proteção dos direitos e instituições, o combate a diversas formas de violência, incluindo a violência de gênero e policial, questões relacionadas ao sistema penitenciário, política de drogas, igualdade e diversidade (com foco na igualdade de gênero e racial), direitos das pessoas vulneráveis, erradicação da pobreza e preocupação com a integridade do meio ambiente.
Por fim, Rebeca de Mendonça Lima expressou seu compromisso em representar bem o Tribunal de Justiça do Amazonas e a região Norte, levando em consideração suas particularidades e desafios. Ela deseja ser uma voz ativa em relação às diferenças territoriais, geográficas e estruturais da região Norte durante sua atuação no CNJ.
