O juiz Dimis da Costa Braga se declarou incompetente para julgar representação formulada pela coligação "O Amazonas Melhor para Todos" contra o candidato Omar Aziz e seu vice, José Melo, por suposto abuso de poder econômico, veiculação de publicidade institucional no período pré eleitoral e abuso de poder politico.
Os crimes teriam sido praticados a partir do site do governo do estado, que conteriam matérias promocionais dos dois candidatos. Embora na visão do juiz o site apenas oferecesse um conjunto de informações sobre obras e serviços oferecidos pelo governo do estado, a competência para a apreciação de feitos que culminem com a decretação de inelegibilidade é do corregedor eleitoral.
LEIA A REPRESENTAÇÃO CONTRA OMAR NA ÍNTEGRA
Em outra representação movida pela coligação o Avança Amazonas contra a Assembleia Legislativa por suposto descumprimento das obrigações legais de veicular a propaganda eleitoral gratuita em bloco e em inserções durante a
programação do canal 99, TV ALE, o juiz entendeu que as exibições estavam sendo veiculadas e que não cabia a representação.
LEIA REPRESENTAÇÃO CONTRA A ALE NA ÍNTEGRA
Os crimes teriam sido praticados a partir do site do governo do estado, que conteriam matérias promocionais dos dois candidatos. Embora na visão do juiz o site apenas oferecesse um conjunto de informações sobre obras e serviços oferecidos pelo governo do estado, a competência para a apreciação de feitos que culminem com a decretação de inelegibilidade é do corregedor eleitoral.
LEIA A REPRESENTAÇÃO CONTRA OMAR NA ÍNTEGRA
Em outra representação movida pela coligação o Avança Amazonas contra a Assembleia Legislativa por suposto descumprimento das obrigações legais de veicular a propaganda eleitoral gratuita em bloco e em inserções durante a
programação do canal 99, TV ALE, o juiz entendeu que as exibições estavam sendo veiculadas e que não cabia a representação.
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