A Comarca de Manicoré realizou 20 casamentos e emitiu cinco Certidões de Nascimento na localidade de Santo Antônio do Matupi, km 180 da rodovia BR-230 – Transamazônica, durante a operação “Cidadania e Justiça Rápida”.
O juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá e que responde pelas duas Varas de Manicoré, e outros quatro funcionários do cartório foram ao local em 08 de agosto para realizar as atividades, de forma gratuita, em um colégio estadual.
Como visita regularmente a localidade, desta vez o magistrado levou o cartório de Registro Civil até lá para atender os casais que viviam em união de fato e que pretendiam regularizar a situação civil, com a habilitação para o casamento. “Anteriormente, fui à região para fazer justiça comum, mas não levei o cartório. Houve a demanda e tive que voltar e levar o cartório”, disse o juiz Jeferson Galvão de Melo, que considerou alto o número de casamentos.
Devido à situação de pobreza dos moradores, o magistrado dispensou a declaração de hipossuficiência e o pagamento de custas e emolumentos. As ações são amparadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e pelo Conselho Nacional de Justiça.
Entre os registros de nascimento, todos de jovens, o juiz citou o caso de uma adolescente de 16 anos que teve sua certidão emitida e também a do filho, um bebê de menos de um ano de idade.
A avaliação da ação pelo juiz é positiva: “É excelente, tanto para a Justiça, que consegue chegar onde as pessoas estão e têm dificuldade de ir até a cidade, quanto para as pessoas que conseguem resolver um problema que há anos estão tentando resolver”.
